Advogado para salário-maternidade em Goiás

A SPD Advocacia, em Anápolis, atende mães de todo o Goiás e de outros estados que tiveram o salário-maternidade negado ou não sabem se têm direito. O benefício paga 120 dias em caso de parto ou adoção.

Salário-maternidade para desempregada, MEI e rural

A desempregada pode receber se estiver no período de graça. A MEI e a autônoma não precisam mais cumprir 10 contribuições, conforme decisão do STF. A trabalhadora rural precisa comprovar a atividade no campo.

Salário-maternidade negado: o que fazer

A negativa pode ser contestada com recurso ao INSS ou com ação na Justiça Federal.

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.