Categoria: Saúde
Artigos sobre direito à saúde: SUS, planos de saúde, cirurgias, exames e medicamentos negados, explicados pela SPD Advocacia, com atendimento em todo o Brasil. Serviços e atendimento da área: Saúde.

Plano de saúde cancelou o contrato do idoso? STJ reconhece dano moral
No REsp 2.258.447, o STJ decidiu que a exclusão indevida de pessoa idosa do plano de saúde já basta para o dano moral. Veja quando o plano pode cancelar e o que fazer.

Seu plano de saúde empresarial aumentou muito? Quando o reajuste pode ser questionado
Como funcionam os reajustes de planos coletivos empresariais e por adesão, o que a operadora deve informar e quando o aumento pode ser revisto, inclusive nos contratos com poucas vidas.

Exame pelo SUS parado há mais de 100 dias? Saiba quando a Justiça pode mandar fazer
A lei não fixa prazo geral para exames no SUS, mas o CNJ considera excessiva a espera acima de 100 dias (Enunciado 93), e a suspeita de câncer tem prazo de 30 dias. Veja o…

Estatuto dos Direitos do Paciente: o que a Lei 15.378/2026 garante no SUS, em hospitais e planos de saúde
Acompanhante, informação clara, segunda opinião, sigilo e cópia gratuita do prontuário: veja o que a Lei 15.378/2026 garante e como reclamar.

Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer
Plano de saúde negou cirurgia? Veja os prazos da ANS, a negativa por escrito, o que o STF decidiu sobre o rol e como pedir reanálise ou liminar.

Estado negou remédio ou cirurgia: o que fazer
O SUS negou medicamento de alto custo, cirurgia ou tratamento? Veja o que o STF exige desde 2024, os documentos necessários e quando pedir liminar na Justiça.

