Advogado para ofensas e exposição nas redes sociais

A SPD Advocacia atende pessoas e empresas ofendidas, difamadas ou expostas em redes sociais, grupos de WhatsApp e sites, com pedidos de remoção de conteúdo, identificação do autor e indenização.

Responsabilidade das plataformas

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) trata da remoção de conteúdo e da guarda de registros. Em 2025, ao julgar os Temas 533 e 987, o STF ampliou os casos em que as plataformas respondem depois de notificadas. O uso indevido da imagem para fins comerciais gera indenização independentemente de prova de prejuízo (Súmula 403 do STJ).

Atendimento em todo o Brasil

O escritório tem sede em Anápolis-GO e atende de forma online clientes de todos os estados.

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há promessa de resultado.